Política de Privacidade

Em conformidade com a LGPD

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem somos

A Educação com Evidências (“EcE”, “nós”, “nosso”) é a operadora da Plataforma EcE, uma suite de ferramentas pedagógicas baseada em inteligência artificial, disponível em EcELab.com.br.

Somos os controladores dos dados pessoais coletados nesta plataforma e assumimos a responsabilidade pelo seu tratamento seguro e transparente.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

Nome completo e endereço de e-mail — para criação e autenticação da conta
Dados de pagamento — processados diretamente pelo Stripe (não armazenamos dados de cartão)
Conteúdo gerado — planos de aula, atividades e análises que você cria na plataforma
Informações profissionais — componente curricular, série e escola (quando informados voluntariamente)

2.2 Dados coletados automaticamente

Logs de uso — quais ferramentas foram usadas e quando (sem rastrear conteúdo sensível)
Dados do dispositivo — tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional
Endereço IP — para segurança e prevenção de fraudes
Cookies de sessão — para manter você autenticado (ver seção 7)

2.3 O que NÃO coletamos

❌ Dados de alunos identificados (nome, CPF, fotos)
❌ Dados sensíveis de saúde dos alunos (exceto quando você opta por usar o modo PEI, de forma anônima)
❌ Dados de localização em tempo real
❌ Conteúdo de mensagens privadas

3. Como usamos seus dados

Usamos seus dados exclusivamente para:

Prestar os serviços contratados — gerar planos, atividades e análises
Autenticar e proteger sua conta
Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
Enviar comunicações relacionadas ao serviço (confirmações, alertas de expiração, novidades)
Melhorar a plataforma — análise agregada e anônima de como as ferramentas são usadas
Cumprir obrigações legais

ℹ️ Nunca vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de publicidade.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com fornecedores essenciais para a operação:

Fornecedor	Finalidade	País
Supabase	Banco de dados e autenticação	EUA (SCCs)
Stripe	Processamento de pagamentos	EUA (SCCs)
Google (Gemini API)	Geração de conteúdo com IA	EUA (SCCs)
Vercel	Hospedagem da aplicação	EUA (SCCs)

SCCs = Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

5. Por quanto tempo guardamos

Conta ativa: enquanto você mantiver conta na plataforma
Após exclusão da conta: até 30 dias para backup, depois excluído permanentemente
Dados fiscais: 5 anos (obrigação legal)
Logs de uso: 12 meses

6. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Como titular dos dados, você tem direito a:

👁️

Acesso

Saber quais dados temos sobre você

✏️

Correção

Corrigir dados incompletos ou incorretos

🗑️

Exclusão

Solicitar a exclusão dos seus dados

📦

Portabilidade

Receber seus dados em formato legível

🚫

Oposição

Opor-se a tratamentos desnecessários

📋

Informação

Saber com quem compartilhamos seus dados

Para exercer seus direitos, entre em contato: educacaocomevidencias@gmail.com. Respondemos em até 15 dias úteis.

7. Cookies

Usamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma:

Cookies de sessão: mantêm você autenticado durante o uso
Cookies de preferências: lembram configurações como idioma e modo

Não usamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade. Você pode desativar cookies no seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

8. Segurança

Adotamos as seguintes medidas de segurança:

Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3)
Acesso ao banco de dados com Row-Level Security (RLS)
Autenticação segura via Supabase Auth
Headers de segurança HTTP (HSTS, CSP, X-Frame-Options)
Logs de auditoria de ações administrativas

9. Crianças e adolescentes

Nossa plataforma é destinada a educadores adultos (maiores de 18 anos). Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se você acredita que coletamos dados de um menor inadvertidamente, entre em contato para exclusão imediata.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando fizermos mudanças significativas, notificaremos por e-mail e/ou por aviso na plataforma, com pelo menos 15 dias de antecedência. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

11. Contato e DPO

Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos:

Educação com Evidências

Rio de Janeiro, RJ

E-mail: educacaocomevidencias@gmail.com

Site: ecelab.com.br

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [Nome do DPO — preencher]

Você também pode registrar uma reclamação na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): www.gov.br/anpd